Quaresma: amor e compromisso!

"Tempo de Quaresma é tempo de amar apaixonadamente, por isso é tempo de pensar na vida, refazer caminhos, mudar de vida"!

Por Elaine Cristiana de Lima

Só quem realmente ama apaixonadamente é capaz de fazer a opção pela pessoa amada, de tomar a iniciativa e se comprometer com ela. Deus assim o fez:“Eu vi a opressão do meu povo no Egito. Ouvi o seu clamor... e desci para libertá-los...” (Ex. 3, 7-8). Dando assim, início a sua primeira Aliança por meio de Moisés, marcada pela celebração da Páscoa. E com Jesus de Nazaré a Nova Aliança é celebrada, Ele assume também a opção pelo povo e sua libertação!

Celebrar a Quaresma é fazer memória da Aliança de Deus com seu povo, mais ainda é colocar-se a caminho e reviver a caminhada de 40 anos do povo de Deus no deserto em busca da Terra Prometida, rumo à verdadeira libertação; como também dos 40 dias que Jesus passou no deserto em oração antes de assumir a sua missão.É tempo propício de darmos a nossa resposta a este amor apaixonado;de tomarmos consciência de que somos continuadores desta Aliança que Deus continua fazendo conosco, o seu povo. É necessário, portanto “pensar na vida, refazer caminhos, mudar de vida!”

“Rasguem o coração e não as roupas...” (Joel 2, 13). É este o convite que o Senhor nos faz na Quaresma! É preciso voltar-se para Deus não com ritos externos e por pura aparência é preciso um movimento interno de conversão e mudança que perpasse toda a vida e que leve ao compromisso com o outro por meio do Jejum e da Oração.

JEJUM não apenas do alimento, mas autodomínio sobre nossos sentimentos, atitudes e palavras e principalmente o cumprimento da caridade e da justiça, que é o jejum agradável a Deus: “O jejum que eu quero é este: acabar com as prisões injustas, desfazer as correntes do jugo, pôr em liberdade os oprimidos e despedaçar qualquer jugo; repartir a comida com quem passa fome, hospedar em sua casa os pobres sem abrigo, vestir aquele que se encontra nu e não se fechar à sua própria gente.” (Isaías 58,6-7).

ORAÇÃO pessoal numa constante busca de realizar a vontade de Deus e responder aos desafios do nosso tempo atual.Este é um tempo propício para oração, reflexão escuta de si e da realidade. E também oração comunitária, que dá sentido à vida cristã porque conduz à caridade, à fraternidade para com todos os irmãos. A dimensão comunitária da Quaresma é assumida com a Campanha da Fraternidade,que neste ano de 2012 com o tema: "Fraternidade e Saúde Pública" e o lema "Que a saúde se difunda sobre a terra" (cf. Eclo. 38,8).Convida-nos à reflexão e ação diante da questão da Saúde Pública e nos convoca à conversão,à solidariedade e ao comprometimento social em vista da transformação desta realidade que causa sofrimento, sobretudo àqueles que não têm acesso à Saúde Pública de qualidade.

Viver o tempo da quaresma não é simplesmente preparar-se para celebrar a Páscoa de Jesus, mas é realizar uma caminhada de conversão que nos conduz a viver de fato uma vida nova que brota da cruz, a percorrer o mesmo itinerário do Jovem de Nazaré e a nos converter ao Projeto de Deus que ele assumiu de “vida abundante para todos” (Jo. 10,10). É preciso reavivar e renovar a opção pela vida, lutando contra todas as formas de morte que se apresentam contra a dignidade dos filhos de Deus: a injustiça, a fome, todas as formas de violência e opressão, o extermínio de nossos jovens que incansavelmente gritam por justiça e clamam pela vida!

Somente assim: "Celebraremos a Páscoa, não com o velho fermento, nem com o fermento da malícia e da perversidade, mas com os pães sem fermento, isto é, na pureza e na verdade" (1 Cor 5,8). Na certeza de que a vida triunfou, ela venceu definitivamente a morte porque Jesus Ressuscitou!

Elaine Cristiana de Lima (Pedagoga, membro da Equipe de Coordenação da PJ da Arquidiocese de São Paulo e membro do GT Mística e Construção Regional Sul 1). 

Campanha da Fraternidade 2012 – Fraternidade e Saúde Pública

Não é possível vivenciar as promessas d Reino com milhares de pessoas sem acesso à saúde de qualidade

Por Maria Lopes e Leandro Silva

Sempre diante da necessidade do povo de Deus, a Cáritas Brasileira, que desenvolve diversas ações sociais e de defesa dos direitos humanos, lança em 1961 uma campanha para financiar suas ações no território nacional. Essa mobilização foi chamada de Campanha da Fraternidade (CF), sendo realizada na quaresma em 1962 em Natal – Rio Grande do Norte, tendo a adesão de três dioceses. No ano seguinte, 16 dioceses do nordeste aderiram e realizaram a campanha. Em 1963 a CF foi lançada nacionalmente com o compromisso de ser uma nova ação evangelizadora em todo o país, escolhendo um tema específico que defina a realidade de carência vivida pela sociedade e cobrando dos governantes suas responsabilidades para garantir ao povo a vida em abundância.

Fraternidade e saúde pública é o tema desde ano. A campanha provoca a reflexão sobre o descaso ao qual o Sistema Único de Saúde (SUS) está submetido: existem comunidades inteiras no interior do país sem atendimento médico. Nas capitais, bairros da periferia sofrem com a falta de médico, seja por pouco investimento, seja por recusa destes profissionais em atender nessas áreas.

Atualmente a cidade de São Paulo acompanha as ações na cracolândia, fato denunciado há anos pelas pastorais e movimentos da igreja. Além das denúncias, a igreja se faz presente com ações diretas na região, destacando o padre Julio Lancellotti com seu trabalho de resgate da dignidade humana da população de rua. Embora o estado de São Paulo conte com 1.000 das 2.500 vagas de internação psiquiátrica em todo o país, é preciso muito mais para atender milhares de homens e mulheres que vivem em condições subumanas. Para “que a saúde se difunda sobre a terra”, lema da CF 2012 - Eclo 38,8, os fiéis são convidados, no tempo quaresmal a refletirem e se mobilizarem em defesa deste direito fundamental à vida de todos. A abertura oficial da Campanha da Fraternidade na Região Episcopal Brasilândia será dia 26 de fevereiro, às 14 horas, na Paróquia Nossa Senhora das Dores, setor Pereira Barreto, Taipas..

Para a saúde se difundir sobre a terra é necessário empenho de todos, independentemente da classe social e credo. Informe-se e participe das formações de preparação da CF, que serão realizadas pelos setores pastorais.

Fé e Política são alicerces para uma sociedade mais justa

Se vivenciarmos com muita sabedoria essas ciências, será possível melhorar a vida do povo e se aproximar do Reino de Deus

Por Geraldo Majela Pessoa Tardell

Fé e Política é um tema que suscita muita polêmica, e isso não é de hoje. A política diz respeito à vida em sociedade e, em tese, deveria se destinar à busca do bem comum, notadamente ao fim das injustiças, misérias e desigualdades, pois, afinal, todas as pessoas nascem dignas de uma vida justa. Mas qual é o lugar da religião e da fé na sociedade?

Um estudioso atento da História poderá perceber o uso político da religião como forma de dominação dos poderosos em face dos mais fracos: a fé como instrumento de manipulação. Em diferentes momentos da História, vemos também que sempre apareceu alguém para resgatar o verdadeiro sentido da tradição bíblica, como São Francisco de Assis, quando, no auge do poder secular da Igreja, no século 13, defende a pobreza evangélica, e padre Bartolomeu de las Casas, que, no século 16, em plena dominação colonial espanhola, denuncia o genocídio dos indígenas. São dois nomes do catolicismo, dentre muitos outros que poderiam ser aqui lembrados.

No entanto, contrariamente à manipulação das pessoas pela fé - mas muito no caminho traçado por dom Helder Câmara, que foi Bispo de Recife durante o regime militar nas décadas de 1960 e 1970 -, a fé não pode ser desvinculada da ação política. No relato do Livro do Gênesis, Deus fez o homem à sua imagem e semelhança. Se todos temos traços à imagem e semelhança de Deus, todos somos dignos de uma vida plena. Assim, é impossível tratar a fé sem relação com a justiça social, e falar em justiça social é falar necessariamente de sua realização através da política.

Vida plena pressupõe não só condições materiais e educacionais mínimas, mas a efetiva possibilidade de se lutar para que essa vida seja significativa, na qual todos possam amar, trabalhar, constituir suas famílias, ter vida cultural, ou seja, ser felizes. Assim, é um enorme pecado, face à Palavra de Deus, toda situação política, cultural e econômica que gera pobreza, discriminação ou desigualdade social.

Se vivemos em uma sociedade eminentemente injusta, arbitrária, onde a dignidade é medida pelo poder, normalmente ligado ao dinheiro, como abdicar da luta política, para alterar essa realidade?

A verdadeira caridade, que pode ser vista como gesto de amor à criação, só pode ser plena através da política e de um posicionamento concreto a favor dos injustiçados. Entende-se por um posicionamento concreto o combate político à cultura da morte (qual nome se pode dar a uma política econômica que não se importa com a morte, por fome, de milhões de pobres?).

Além de todo o exposto, a própria tradição judaico-cristã, com uma leitura atenta da Bíblia, mais do que nos recomenda um engajamento político em favor de uma sociedade mais justa e fraterna: ela nos impõe.

Lembremo-nos de algumas passagens bíblicas que nos remetem a esse engajamento.

Quando Moisés se vê face a face com Deus, o que lhe é dito?

O Senhor lhe disse: “Eu vi a opressão de meu povo no Egito, ouvi o grito de aflição diante dos opressores e tomei conhecimento de seus sofrimentos. (Êxodo 3,7)

O Deus judaico-cristão é de exigências éticas: não aceita a escravidão, nem o sofrimento decorrente, e manda o seu grande profeta para organizar uma revolta de escravos. Revolta essa não só para se libertarem do jugo, mas também para que fossem em busca da terra onde corre leite e mel.

Quando se busca a origem da palavra “hebreu” se encontra a palavra hapirus, que significa “bandos armados” que, exatamente, lutavam contra a opressão. Moisés foi isso: um líder na revolta de... escravos! Moisés não foi ao Egito defender a obediência à escravidão em troca do pão; ao contrário, foi defender a liberdade e a busca de uma vida nova. Qual o nome que se dá a isso? Política.

Não gratuitamente surge, a partir de Moisés, nas comunidades das Doze Tribos, a primeira experiência de governo comunitário, no tempo dos Juízes, quando não havia rei. Ora, na época, vigia, nos povos organizados, o denominado modo de produção asiático, onde já vigorava o regime monetário, autocrático, em que, não raramente, o rei era visto quase como uma representação de Deus, opressor e violento. Se Moisés defendesse o modo de produção asiático, não teria organizado o seu povo para viver nesse modo? De onde surgiria um pensamento político, no século 14 aC, que rejeitava, de modo fundamentado, a figura do rei?

Todo o relato bíblico da escolha do primeiro rei, Saul, nome adotado na tradução cristã, está permeado de longas discussões sobre o significado de o povo se submeter ao seu poder e ao sistema tributário que decorreria disso. Foi uma decisão política que objetivava, antes de tudo, organizar a defesa do modo de vida das Tribos face aos impérios que os ameaçavam. Tratou-se, assim, de uma necessidade e não de uma escolha, em que as tribos achavam que fosse realmente melhor ter um rei.

Séculos mais tarde, surge em Judá e em Israel (reinos do sul e do norte, respectivamente) uma tradição profética muito negligenciada e mal interpretada, pois como negar a revolta subjacente às manifestações dos profetas? Como negar, por exemplo, a indignação de um Miqueias face ao poder absoluto e injusto? Como negar a indignação de Elias com a pobreza face à opulência de poucos?

Nessas poucas palavras, vê-se que a tradição judaico-cristã não admite, na tradição de Jesus, filho de José, a omissão, como se vê na seguinte passagem:

Conheço a tua conduta. Não és frio, nem quente. Oxalá fosses frio ou quente! Mas, porque és morno, nem frio nem quente, estou para vomitar-te de minha boca. (Apocalipse 3,15 e 16)

Tendo esses pressupostos teológicos, surgiu, na América Latina, nos anos 1960, dentro da tradição católica, a chamada Teologia da Libertação, que teve como seu primeiro organizador o padre peruano Gustavo Gutierrez.

No Brasil, sugiram grandes teólogos da libertação católicos como Leonardo Boff, Clodovis Boff, Frei Beto, José Comblin, entre outros. Esses teólogos encontraram em bispos como dom Helder Câmara, dom Paulo Evaristo Arns, dom Pedro Casaldaliga, entre outros tantos, abrigo e incentivo, que culminaram na verdadeira luta travada contra a ditadura militar, período em que não poucos católicos militantes tombaram, como padre João Bosco Penido Burnier, padre Josimo Tavares, o operário Santo Dias da Silva etc.

Para a Teologia da Libertação, é imperativo resgatarmos a antropologia judaica e nos afastarmos da tradição grega, dualista, que serve para justificar o mundo como imperfeito face ao mundo perfeito vindouro, que tanto influenciou a Igreja; quando, na realidade, a tarefa da pessoa de fé é trazer para o mundo sensível a justiça, a fraternidade e a felicidade.

É fundamental vermos a posição de Jesus face à ocupação romana, de oposição e jamais de concordância, e o quanto valorizava justamente a tradição profética judaica de combate à injustiça e à subserviência.

O resgate histórico-crítico aqui apresentado para uma correta exegese do cristianismo primitivo aproxima o catolicismo da Teologia da Libertação da tradição judaica de inconformismo com as injustiças.

A proximidade de judeus e cristãos é maior que suas diferenças. Quando o rabino Sobel, na defesa da dignidade do nome de Vladimir Herzog - morto sob torturas e com uma imputação ridícula de suicídio - e de sua família, resolve denunciar a atrocidade cometida, o fez com dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo católico, e o reverendo James Wright, presbiteriano, em histórico ato inter-religioso, na Catedral da Sé, em 1975.

No entanto, é de se destacar que a luta política, na perspectiva religiosa, deve se dar tendo como base a ética que decorre da fé e não a fé em si, preservando sempre o caráter laico do Estado. O pensador católico Juan Luis Ruiz de la Pena destaca que “o real é secular, profano, não divino nem sagrado”, e as experiências históricas de Estados teocráticos revelam que isso deve ser evitado a qualquer custo.

Assim, a fé deve impulsionar a luta política, antes de tudo com a defesa de valores éticos, mas sempre preservando a liberdade de opção político-partidária de cada fiel.

Contudo, o respeito ao pluralismo de ideias não significa que na política não se pode ter lado. Deve-se ter lado sim: o daqueles que sofrem qualquer tipo de injustiça. Sem essa opção, é difícil crer que alguém realmente acredite no Deus de Abraão, de Isaac e de Jacó.

Geraldo Majela Pessoa Tardelli, advogado, é diretor da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Foi coordenador do Instituto Teológico Brasilândia ITEBRA. Conheça: ASA  Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação em www.asa.org.br

Jornada Mundial da Juventude - Acima de tudo, o bom senso

Embora seja realizada somente em 2013, a JMJ que será acolhida na cidade do Rio de Janeiro já causa polêmica das rede scoais

Tenho visto muitas pessoas postando repúdio ao deputado carioca que questiona, devidamente, o uso de dinheiro público no evento católico. Os cristãos católicos que querem o evento devem apoiá-lo em sua totalidade, inclusive financeira. Já vimos em diversas ocasiões a igreja se mobilizar com campanhas nacionais para arrecadar fundos para diversas causas, e pode fazer o mesmo pela JMJ. Imagine se vira moda todas as religiões e ceitas reivindicarem o mesmo "direito". É inegável a importância de nossa Santa Igreja na vida do país, mas isso não nos dar o direito de apoiar algo que viola o Estado Laico, apesar de sermos o país com a maior população católica do mundo.

No último final de semana, 18/12, vi que alguns irmãos questionaram o especial "Promessas", exibido pela Rede Globo, mas não questionam a Missa do Galo e outras celebrações católicas exibidas pela emissora. Hoje, 21/12, muitos vibram pela queda da audiência da Rede Record simplesmente pelo fato de não dar certa audiência aos eventos da nossa religião; criticamos eles por isso, mas fazemos o mesmo com nossas emissoras (TV Século 21, Aparecida, Rede Vida, Canção Nova) o que é absolutamente legítimo e de direito do canal. 

Se criticamos o mau uso de dinheiro público em causas privadas devemos manter essa postura quando essa ação tende a nos favorecer. Partilho a reflexão de meu amigo, irmão e parceiro de militância, Anderson Luis Bueno.

"Acho que a deputada (que enviou o projeto de lei para financiamento público da JMJ 2013) está errada e o fato de haverem políticos corruptos não a credencia a enviar um projeto de emenda para que o Estado financie a promoção e a divulgação de um evento que é de uma organização particular, seja ela quem for e, no caso, é a Igreja. Se fosse um deputado da Igreja Universal fazendo uma emenda para a Marcha para Jesus ou algum evento deles, com certeza ficaríamos indignados como católicos. Então, não seria o caso de pensar o mesmo da deputada? Ou só porque ela é da RCC vamos ignorar nosso senso de honestidade? 

É correto pedir dinheiro público para financiar um evento particular? É claro que a Record, sendo uma TV da Igreja Universal não perderia a oportunidade de noticiar um fato desse e não está fazendo nada ilegal. Na verdade nós, como católicos, em especial a comunidade católica do Rio de Janeiro, já deveria ter ido contra essa emenda desde o princípio. A Arquidiocese do RJ de isenta dizendo que a organização da JMJ é própria, mas também não se colocou contra. Por quê?

O que poderia se fazer, ao meu ver, utilizando verba pública, e que traria benefícios também para a Jornada Mundial da Juventude, é criar políticas públicas que melhorem a vida dos jovens do RJ, que deem alternativas para que os que estão na criminalidade saiam dela e possam ter uma vida digna. Aliás, não só políticas públicas para os jovens, mas para toda a sociedade. Essa é uma forma eficiente de levar a Boa Notícia a eles, de evangelizar. "Tive fome e me destes de comer; tive sede e me deste de beber; era peregrino e me acolhestes; estava na prisão e fostes me visitar" Mt 25, 35-36. É para isso que a Pastoral da Juventude trabalha por lá. Quanto à segurança, infra-estrutura, rede hoteleira, etc., isso o governo do RJ já deve estar pensando até por conta da Copa da Confederações, da Copa do Mundo e das Olimpíadas. 

Aproveito para deixar a pergunta: qual o legado que se quer alcançar com a Jornada Mundial da Juventude? O que vai ficar depois que o Papa voltar para o Vaticano?

A JMJ vai trazer benefícios ao RJ? Acho que sim, principalmente financeiros, já que serão 2 milhões de jovens e turistas consumindo. Talvez por isso o governador aprove a tal emenda".

À comunidade nosso agradecimento e prestação de contas

Após três anos atuando diretamente na defesa dos direitos da infância e adolescência, os conselheiros tutelares da Freguesia do Ó/Brasilândia concluem mandato e prestam conta

Durante estes três anos de mandato o colegiado composto por Fabio Ivo Aurelino, Humberto Elker Previato Matias, Leandro Silva Batista, Claudia Cristina e Antonio Quirino, se substituiu Celio Zupelo após renúncia, trabalhou firme para fazer garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes da região Freguesia do Ó/ Brasilândia e buscamos contribuir com o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) de toda a cidade de São Paulo garantindo direitos  à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade humana, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária; este colegiado participou das comissões de políticas publicas, estrutura, educação, sócio educativa, setorial oeste e comissão Permanente, com posicionamento ativo e destacado na cidade de São Paulo. Desta forma durante estes três anos obtivemos avanços importantes, mas ainda há uma longa e árdua caminhada para obtermos a plena efetivação da garantia de direitos das crianças e adolescentes preconizada há 21 anos.

O Conselho Tutelar da Freguesia/Brasilândia, com histórico de atuante, nos últimos 09 (nove) anos atendeu mais de 14.000 (quatorze mil) famílias, sendo que neste mandato 2008/2011 foram atendidas 4.671 famílias. Tendo a seguinte distribuição de ocorrências: drogadição 39 (considerando apenas os casos que buscaram diretamente por essa razão, pois em outras demandas, como abandono, maus tratos e conduta também foram diagnosticadas o problema com drogas) –abandono 43- transporte escolar 74- social-165- violência sexual 203- saúde 279- negligencia 388- conduta 552- maus tratos 523- vaga educação infantil 826- encaminhamentos das escolas 788 e 758 demais ocorrências,  com a seguinte distribuição geográfica, 05 -V.São Joaquim,09 -V. Serralheiro,12 -Icaraí, 13- Jd. Brasilia,19- Cohab Brasilândia, 19- Iracema,20 Pq. Belém, 23-Almanara, 37-Cruz das Almas, 38-  Princesa,41- Bancaria, 23- Maracanã, 24- Jd. Francos, 51-Itaberaba, 82 Jd. Paraná, 110-Terezinha, 159-Penteado, 173- Damasceno, 179 -Vista Alegre, 212- Guarani, 237- Elisa Maria, 322 -Fó,  870- V. Brasilandia, 620 Jd. Paulistano, 988 demais bairros. É importante esclarecer que embora o Jardim Paulistano tenha o maior número de famílias atendidas não significa dizer que se trata do bairro com maior número de violação de direitos contra as crianças e adolescentes, assim como o Jd. Paraná com menor número de famílias atendidas não significa que haja poucas crianças e adolescentes com direitos violados, mas sim que o bairro do Jd. Paulistano como outros estão buscando mais o Conselho Tutelar para fazer garantir os direitos de seus filhos.

Neste mandado 2008/2011 o colegiado buscou trabalhar de forma institucionalizada, buscando valorizar o órgão Conselho Tutelar, fazendo garantir os direitos das crianças e adolescentes que buscaram este órgão durante este mandato, também buscou aproximação efetiva com a rede de garantia de direitos das crianças e adolescentes, ademais buscou participar e apoiar a efetivação da tão almejada rede de proteção a infância, a fim de apoiar as iniciativas de efetivação da rede e divulgar o trabalho do Conselho Tutelar. Este colegiado participou de inúmeras atividades e reuniões com os diversos atores da rede, entre elas pode-se ressaltar uma participação regular nas reuniões e nas atividades propostas pelo Fórum Regional da Criança e Adolescente; também participou de diversas reuniões do Fórum de Enfrentamento à Violência; participou de varias reuniões escolares nas EMEF Morro Grande, E.E. Hélios, ETEC JD. Paulistano, também com DRE FÓ/Brasilandia entre outras; também participou de reuniões com equipe da UBS Terezinha, UBS Jd.Paulistano, UBS Guanabara, UBS Guarany, UBS Icaraí, UBS Brasilândia, entre outras e suas respectivas equipes do NASF; também se reuniu regularmente com outros equipamentos relacionados a saúde da nossa região, CAPS Infantil, CAPS AD, Supervisão de saúde, Também  se reuniu  várias vezes com os profissionais da assistência social, CRAS e CREAS, mantendo agenda regular com os núcleos que atendem adolescentes em conflito com a lei e  cumprem medidas sócioeducativa e liberdade assistida, além de reuniões com Vara de Infância e juventude da Lapa e respectiva  Promotoria, também participou  de reuniões  nos três Conselhos de Segurança, CONSEG, da nossa região, participamos das conferência da criança e dos adolescentes e buscou alternativas de divulgação e sensibilização com as entidade da região reunindo-se com todos os agentes interessados.

Neste período, 2008/2011, houve grandes mudanças em todo o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, exigindo novas compreensões e um novo olhar dos conselheiros Tutelares dentro do sistema de garantia de direitos, entre estas mudanças duas foram responsáveis pelas principais alterações, a implantação do  SUAS,  reorganizando todo o sistema de assistência social com a implantação dos  CRAS E CREAS e a LEI 1210/09, que foi a maior “alteração” no Estatuto da criança e adolescente desde a sua criação a 21 anos, tudo isto exigiu de todos um novo entendimento de funcionamento do sistema de garantia de direitos.

O colegiado entende que se faz necessário buscar avanços dentro do sistema de garantia de direitos em muitos aspectos, entre eles buscar alternativas não judicial, em especial nos casos que estejam relacionados ao direito à educação e questões sociais, com isto simplificando os atendimentos, dando maior agilidade no restabelecimento ou garantia dos direitos violados, já que em regra todos compactuam que se trata de direitos garantidos em lei, desta forma desafogará a Vara de Infância e Juventude destas ações burocráticas, garantindo possibilidade de maior agilidade nos casos de maior compressibilidade principalmente nos restabelecimento de vínculos familiares.

            

Os conselheiros reconhecem muitos avanços na rede de serviços de atendimento a crianças e adolescentes, tal como a implantação do segundo Conselho Tutelar, e a ampliação da rede de ensino fundamental e transparência na demanda de ensino infantil. Na assistência social, houve a descentralização dos serviços e implantação dos CRAS e CREAS e na saúde, principalmente com a cobertura na rede de saúde mental com os CAPS INFANTIL e CAPS  AD além da nova UBS Paulistano,  porém ainda existe muito a avançar. Apesar da abertura de novas vagas no ensino fundamental existem  constante de  falta de professores em especial na rede estadual, e a necessidade da rede municipal avançar de forma efetiva na educação infantil com rede própria não criando dependência  das entidades sociais, pois, só na Brasilândia têm mais de 5mil crianças na lista de espera (dados da SME) e a prefeitura praticamente não tem construído unidades faz anos. Na assistência existem dois grandes desafios: Casa para acolhimento institucionais (abrigos).  Existiam duas unidades, mas uma foi fechada. Hoje existe apenas uma unidade na região com capacidade para 20 crianças/adolescentes, o que significa que há centenas de crianças/adolescentes da Freguesia do Ó e Brasilândia espalhadas pela cidade em todas as regiões, inclusive irmãos separados, afrontando a legislação e criando dificuldades às famílias já complexas e dificultando a reinserção familiar. Também se faz necessário avançar na assistência básica ampliando o número de vagas para atividades no contra turno escolar CCA (os antigos OSEM’s), CJ e demais programas - não é razoável bairro como o Jd. Damasceno com apenas 80 vagas, Jd. Paulistano com apenas 120 vagas, Jd. Icarí e Vila São Joaquim e tantos outros sem unidades alguma. Quanto a saúde existe o gargalo das especialidades e na ampliação do Programa Saúde da Família, para assegurar a atenção básica e agir na prevenção, devido o seu formato com visitas domiciliares com os agentes de saúde, equipe médica e equipe de NASF; é o Estado chegando à comunidade e entrando nas residências isto faz toda diferença (humaniza o atendimento).

Ressaltamos que estes apontamentos e tantos outros, com média de um a cada 05 meses, foram alvo de representações ao Ministério Público dos Direitos Difusos e Coletivos da Infância e Juventude. Tais proposituras foram acolhidas e estão em andamento, porém acreditamos que judicionalisar as questões administrativas e sociais é um equívoco, por isso buscamos sempre outras alternativas que certamente devem ser aperfeiçoadas e buscamos o judiciário apenas quando se demonstraram com evidencias a falta de compromisso em buscar alternativas viáveis para garantir os direitos sociais  reconhecidos na Constituição Federal e no Estatuto da criança e adolescentes, causando violações as crianças e adolescentes de hoje demonstrando cristalização de uma situação que não há alternativas claras nem  a médio e  longo prazo.

              

Entendemos que é necessário viabilizar espaços de prestação de contas semestrais, a onde além de reunir a rede de serviços de atendimento de crianças e adolescentes também seja um momento de aproximação com todas as entidades sociais e igrejas, em especial com as que gerem recursos públicos, para se diagnosticar e aprofundar os meios de criação e  ampliação  das políticas públicas, assim garantindo e fazendo cumprir previsões legais de auxiliar o executivo nas propostas orçamentária e na criação de políticas publicas através do CMDCA.

               

As violências física, psicológicas e sexuais em nossa região contra as crianças e adolescente chegam a número assustador, combater essas violências certamente é um dos grandes desafios de todos, que só será possível se todos se unirem , porém enxergamos nas UBS, em especial as  que operam com PSF devido suas características já anteriormente apresentada, um parceiro essencial não só no atendimento as já vitimizadas como também na prevenção. Ainda acreditamos que a  educação e a assistência através dos CCA e CJ tenham o  maior potencial para a divulgação de uma política de paz, a Subprefeitura tem o importante papel de priorizar a conservação e manutenção dos espaços públicos quadras, praças CDC afim de garantir possibilidade de convívio social com dignidade   e ao sistema de segurança pública cabem medidas prioritárias nestes espaços citados  afim de garantir o convívio comunitário e familiar com segurança.

               

Desta forma o colegiado, do mandato de 2008/2011 composto pelos conselheiros Tutelares  citados no início desta carta, depois reforçado com a posse dos novos conselheiros Adelmo, Andrea e Luiza, que substituíram Leandro, Humberto e Antônio, que após concluírem o mandato dentro do período estipulado em 2008, renunciaram,  deixa aqui a nossa humilde contribuição, construída com os 4.671 relatos de famílias atendidas e de dezenas de relatos apresentados pelos mais diversos profissionais do sistema de garantia de direitos. É sabido da que precisamos avançar o mais rápido na efetivação dos direitos básicos e fundamentais das crianças e adolescentes, que precisamos burocratizar menos, a clareza que apesar do papel indispensável do judiciário, que sozinho não conseguirá dá conta das questões sociais,  e que todos precisam fazer valer a  prioridade absoluta que é previsto em lei e que isto implica em investimento prioritários em unir esforços e superar vaidades, um desafio constante e diário de nos enxergar de forma linear  e com objetivo comum o de fazer garantir a efetividade do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Desejamos aos 10 novos conselheiros Tutelares da Freguesia do ò e Brasilândia, e todo que compõe o sistema de garantia de direito todo o sucesso neste grande desafio e a certeza que nestes três anos tentamos fazer o melhor, mas somos imperfeitos e falhos.

Agradecemos em nome da Santíssima Trindade pelo apoio, carinho, companheirismo de toda nossa comunidade durante esse trabalho.

Um forte e fraterno abraço a todos.